A ‘traição’ do Reino Unido por trás de disputa de quase 2 séculos entre Belize e Guatemala

Desde o século 19, os dois territórios vivem uma intensa disputa que envolve quase 12 mil quilômetros quadrados, incluindo suas ilhas, grandes e pequenas

BBC Geral

Ao retirar-se da América Central em 1981, o Reino Unido deixou sem resolver uma disputa fronteiriça centenária que segue pendente entre Belize e a Guatemala.

O caso chegou a ser levado ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, onde as duas nações apresentaram suas versões de uma questão de fronteiras que já dura mais de 160 anos.Como o 'país da felicidade' virou motivo de queda de braço entre potências

Desde o século 19, os dois territórios vivem uma intensa disputa que envolve quase 12 mil quilômetros quadrados, incluindo suas ilhas, grandes e pequenas, além de zonas marítimas reivindicadas pela Guatemala que Belize entende que são parte do seu território.

Ao apresentar sua resposta à reivindicação guatemalteca em Haia no início de junho, Belize defendeu que a questão é de integridade territorial e que fará todo o possível para preservar sua soberania sobre o que o país considera seu território nacional.

"Os belizenhos podem ter a certeza de que foram apresentados argumentos claros e contundentes em defesa da nossa soberania territorial, bem como sobre as áreas marítimas, conforme determina o direito internacional", afirmou em declaração institucional o primeiro-ministro de Belize, John Briceño.

Os dois países decidiram apresentar o caso ao Tribunal de Haia após dois plebiscitos - o primeiro na Guatemala, em 2018, e o segundo no ano seguinte, em Belize. No final de 2020, o governo guatemalteco levou a Haia o texto da sua reivindicação, composto por oito volumes e um total de 4.813 páginas.

Belize apresentou seus documentos em junho e, segundo o cronograma anunciado pelo tribunal, a réplica da Guatemala deve ser enviada em dezembro de 2022. Belize terá então até junho de 2023 para apresentar seus argumentos finais e o Tribunal definirá a data das audiências presenciais.

O tamanho da região em disputa representa quase a metade do território atual de Belize.A disputa de mais de um século da Bolívia com o Chile por uma saída ao mar

Por estar em litígio, grande parte da região não é adequadamente sinalizada ou vigiada. Por isso, é também uma das áreas fronteiriças mais inseguras da América Central, permeada pelo narcotráfico, tráfico de espécies e outros tipos de contrabando.

Mas qual é a origem da disputa entre esses dois países? E por que o Reino Unido é acusado de estar por trás do problema?

As origens

Na sua reivindicação de 2018, a Guatemala indicou que estava pleiteando "todos os direitos herdados da Espanha" no momento da sua independência, em 1821. Mas as bases do conflito, na verdade, remontam a 1783, quando a coroa espanhola autorizou os ingleses a cortar árvores na parte norte do território, agora ocupada por Belize

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AFPFronteira de Belize com a Guatemala

A fronteira entre Belize e Guatemala é palco de reivindicações territoriais há mais de 160 anos.

Na época, a América Central fazia parte do vice-reino da Nova Espanha, uma entidade territorial integrante do império espanhol. Mas as disputas entre a Espanha e a Inglaterra causavam inúmeros confrontos nos dois lados do Atlântico.

No mar do Caribe, piratas ingleses atacavam os navios espanhóis e se refugiavam no litoral que hoje pertence a Belize. Para formar um pacto que evitasse esses ataques, a Espanha outorgou à Coroa britânica duas concessões, em 1783 e 1786, para extrair madeiras valiosas naquele território.'Guerra territorial': os municípios e Estados brasileiros que ainda disputam 'fronteiras'

Mas, enquanto a Espanha se ocupava com a guerra da independência na América Central, o assentamento britânico foi se ampliando. Até que, em 1821, quando a região deixou de pertencer à Espanha, a colônia britânica já ocupava o território que hoje forma Belize.

Dezenas de milhares de ingleses - comerciantes, traficantes de pessoas escravizadas, navegadores e aventureiros, muitos em busca de fortuna - já haviam chegado à região, que foi chamada de "Honduras Britânicas"

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Getty ImagesBelize era conhecida como as "Honduras Britânicas"

Novos limites

Foi um período turbulento. Depois da guerra contra a Espanha, a Guatemala enfrentou outra disputa territorial, desta vez com o México, que pretendia ficar com a região onde hoje fica o departamento guatemalteco de Petén, no norte do país.

A disputa fez com que o governo guatemalteco deixasse de lado a silenciosa expansão britânica no leste para concentrar-se na manutenção do território reivindicado pelo seu vizinho do norte. Mas, quando o conflito com o México se aproximou do seu final, a Guatemala voltou sua atenção para a região ocupada pela Coroa britânica

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Getty ImagesDisputas territoriais com o México fizeram com que a Guatemala não se ocupasse com a expansão britânica no leste do país

Em 1850, britânicos e americanos assinaram o Tratado Clayton-Bulwer, segundo o qual as duas nações comprometeram-se a não ocupar, colonizar nem fortificar nenhum território na América Central.

Mas, no seu acordo com os Estados Unidos, o Reino Unido alegou que o território de Belize havia sido concedido em usufruto pela Espanha. E, embora Washington não tenha reconhecido na época os direitos britânicos sobre o território, o status da colônia foi mantido.

Foi ali que começou o que a imprensa da época chamou de "traição" britânica: uma série de tratados e compromissos assinados pelo Reino Unido, que nunca foram cumpridos.

Os tratados

Em 1859 e depois de inúmeros protestos e ações diplomáticas, Guatemala e Reino Unido assinaram o tratado Aycinema-Wyke.

Segundo esse tratado, a Guatemala concordou em ceder uma parte do território ocupado pelos britânicos. Em troca, havia uma compensação: a construção de uma estrada que saísse da capital da Guatemala até o mar do Caribe, a ser paga pelos britânicos.

Mas essa promessa nunca foi cumprida. O Reino Unido nunca construiu a estrada, o que provocou mal-estar na Guatemala.O dia em 1875 em que os Estados Unidos intervieram a favor da Venezuela contra o Reino Unido

As autoridades guatemaltecas convocaram novas rodadas de conversas com os britânicos. Até que, em uma convenção de 1863, o Reino Unido - uma das principais potências mundiais da época - comprometeu-se a pagar o montante de 50 mil libras esterlinas, que era o custo calculado de construção da estrada prevista no acordo de 1859.

Mas, novamente, os britânicos não cumpriram o acordo, e nenhum centavo do Reino Unido entrou nos cofres da Guatemala.

O século seguinte

A discussão voltou a ser tema de conflito no século 20 e chegou até a Liga das Nações, organização precursora da Organização das Nações Unidas (ONU).

Na década de 1930, a Guatemala propôs uma nova solução para a disputa. Ela apresentou uma série de propostas, que incluíam desde a devolução do território cedido pela Coroa espanhola mais o pagamento de 400 mil libras esterlinas, até o mesmo montante em dinheiro e uma faixa de território que garantisse à região de Petén uma saída para o mar.

Mas o Reino Unido não aceitou nenhuma das propostas e seguiu postergando por anos qualquer discussão a respeito.

Até que, em 1946, durante o primeiro mandato do presidente Juan José Arévalo Bermejo, o Congresso da Guatemala declarou nulo, unilateralmente, o pacto de 1859, já que o Reino Unido "não cumpriu o que foi estipulado".

Os dois países decidiram levar a questão ao recém-criado Tribunal de Haia, mas tudo se complicou porque eles não chegaram a um acordo sobre os termos e procedimentos legais a serem seguidos.

Getty ImagesBelize tornou-se independente do Reino Unido, em 1981

Por fim, o processo foi suspenso quando Belize tornou-se independente do Reino Unido, em 1981. A Guatemala somente viria a reconhecer a independência do país vizinho uma década depois.

O novo debate

Em suas sucessivas constituições, a Guatemala reafirmou ao longo do século 20 que declarava "Belize parte do seu território" e que considerava "de interesse nacional as iniciativas destinadas a conseguir sua efetiva reincorporação à República".

Por isso, o reconhecimento da independência do novo país também se tornou uma dor de cabeça. Afinal, o Reino Unido saía de cena e deixava sem resolver um problema iniciado um século antes.

O Reino Unido havia mantido na antiga colônia uma força de dissuasão - as forças Britânicas de Belize, ou "BritForBel" - para proteger o território de uma possível invasão da Guatemala e manteve suas tropas no país por mais alguns anos.

As Forças Britânicas de Belize somente se retirariam em 1994, mas o país centro-americano até hoje é utilizado pelos britânicos como centro de treinamento para a guerra na floresta.

Essa situação delicada fez com que as autoridades guatemaltecas somente reconhecessem a independência do país vizinho em 1991, quando o então presidente Jorge Serrano reconheceu o direito de Belize à autodeterminação, soberania e eleição do seu governo pelos belizenhos. Mas ele não reconheceu o território onde fica o país.

De sua parte, Belize aceitou que seu vizinho reivindicava ter direitos sobre o seu território e concordou em prosseguir com as negociações e consultas para levar o caso ao Tribunal de Haia, que agora irá julgar o processo.

- Texto originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/geral-62068454

Correio Brasiliense